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RESOLUÇÃO - RDC Nº 566, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 06/10/2021 | Edição: 190 | Seção: 1 | Página: 168

Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada

RESOLUÇÃO - RDC Nº 566, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021

Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, VI, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve adotar a seguinte Resolução, conforme deliberado em reunião realizada em 29 de setembro de 2021, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.

Art. 1º Ficam incluídas as Denominações Comuns Brasileiras (DCB) relacionadas no Anexo, à lista de DCB aprovada pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 469, de 23 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 36, de 24 de fevereiro de 2021, Seção 1, pág. 84.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

ANTONIO BARRA TORRES

Diretor-Presidente

ANEXO - DENOMINAÇÕES INCLUÍDAS À LISTA DE DCB

Item

Nº DCB

DENOMINAÇÃO COMUM BRASILEIRA

Nº CAS

1

12608

alfaolipudase

927883-84-9

2

12609

levilimabe

2035008-70-7

3

12610

relatlimabe

1673516-98-7

4

12611

sacituzumabe govitecana

1491917-83-9

5

12612

somatrogona

1663481-09-1

6

12613

vacina adsorvida pertussis (acelular, recombinante)

[Ref. 8]

7

12614

acetato de celulose

9004-35-7

8

12615

ésteres de ácidos graxos de cera montan

73138-45-1

9

12616

fosfatidilcolina de soja

97281-47-5

10

12617

gliconolactona

90-80-2

11

12618

levolactato de sódio

867-56-1

12

12619

ácido bempedoico

738606-46-7

13

12620

besilato de remimazolam

1001415-66-2

14

12621

fumarato de diroximel

1577222-14-0

15

12622

odevixibate

501692-44-0

16

12623

odevixibate sesqui-hidratado

2409081-01-0

17

12624

onzotiromo

1092551-88-6

18

12625

pegcetacoplana

2019171-69-6

19

12626

remimazolam

308242-62-8

20

12627

tofersena

2088232-70-4

21

12628

Cyperus rotundusL.

[Ref. 9]

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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