Destaques do Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União

Ministério do Meio Ambiente

Jardim Botânico do Rio de Janeiro regulamenta visitação guiada

Regulamentar a atividade de visitação guiada no Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de...

20/09/2021

Atos do Poder Legislativo

Sancionada lei que modifica regras relativas ao direito de arena

Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para modificar as regras relativas ao...

20/09/2021

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Resolução cria Prêmio Nacional de Combate à Pirataria

Institui o Prêmio Nacional de Combate à Pirataria - Destaques do Ano

20/09/2021

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Portaria autoriza emprego da Força Nacional em Rondônia

Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado de Rondônia.

20/09/2021

Ministério da Infraestrutura

Antaq estabelece valor limite para dispensa de consulta e audiência pública

Regulamenta o disposto no parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 10.672, de 11 de abril...

20/09/2021

Ministério da Economia

Receita Federal institui grupo nacional de investigação

Institui o Grupo Nacional de Investigação no âmbito da Corregedoria da Secretaria Especial da Receita Federal do...

20/09/2021

Ministério da Economia

Caixa estabelece diretrizes para permissões lotéricas

Regulamentação das Permissões Lotéricas

17/09/2021

Atos do Poder Executivo

Decreto altera alíquotas do IOF

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações...

17/09/2021

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

Conselho homologa resultado do Prêmio Brasil de Economia 2021

Homologa os resultados do XXVII Prêmio Brasil de Economia-2021.

17/09/2021

Ministério da Economia

Receita disponibiliza obtenção de lauto fiscal por meio digital

Dispõe sobre serviço requerido por meio de processo digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), conforme...

17/09/2021

Ministério do Meio Ambiente

Rios + Limpos: instituído programa para melhoria da qualidade das águas

Institui o Programa Rios + Limpos.

17/09/2021

Ministério da Economia

Cessão de imóvel beneficia 152 famílias de baixa renda em Santos (SP)

A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E...

17/09/2021

Ministério da Economia

Portaria prorroga inscrições do Prêmio Tesouro Nacional 2021

Posterga as inscrições do XXVI Prêmio Tesouro Nacional 2021

16/09/2021

Ministério da Economia

Conselho opina pela qualificação no PPI de ativos do setor de abastecimento

Opina pela qualificação de empreendimentos públicos federais do segmento de abastecimento alimentar no âmbito do Programa de...

16/09/2021

Ministério do Trabalho e Previdência

INSS define atuação de equipes de saúde e qualidade de vida no trabalho

Estabelece a composição, organização e atividades a serem realizadas pelas equipes multiprofissionais da área de Saúde e...

16/09/2021

Ministério do Turismo

Funarte lança seleção pública de projetos vinculados a festivais de música

Prêmio Funarte Festivais de Música 2021

16/09/2021

Ministério da Economia

Instituições devem adotar política de responsabilidade social e ambiental

Dispõe sobre a Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática (PRSAC) e sobre as ações com vistas...

16/09/2021

Ministério da Economia

Inmetro aprova regulamento técnico e requisitos de avaliação para televisores

Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Televisores - Consolidado...

16/09/2021

Ministério do Turismo

Funarte anuncia Prêmio Artes Visuais Periferias e Interiores

O Presidente da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela Portaria nº 356, de 19 de...

15/09/2021

Ministério do Meio Ambiente

Ibama adota procedimento para trânsito de resíduos perigosos

Dispõe sobre o procedimento e as condições para consentimento das movimentações de trânsito de resíduos perigosos e...

15/09/2021