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PORTARIA Nº 91, DE 11 DE JUNHO DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 15/06/2021 | Edição: 110 | Seção: 1 | Página: 42

Órgão: Ministério do Meio Ambiente/Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro

PORTARIA Nº 91, DE 11 DE JUNHO DE 2021

Dispõe sobre o acesso excepcional ao Arboreto do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ) no período da estação de inverno para o ano de 2021.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeada pela Portaria nº 64 da Casa Civil da Presidência da República, de 02 de março de 2020, publicada no DOU de 03 de março de 2020, e no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, o Decreto nº 8.841, de 25 de agosto de 2016, publicado no DOU de 26 de agosto de 2016, a Portaria JBRJ nº 180, de 28 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 30 de novembro de 2018, e considerando o constante nos autos do Processo nº 02011.000248/2021-18 , resolve:

Art. 1º Conforme previsto no parágrafo único dos art. 2º e 5º, do Anexo I, da Portaria nº 85, de 27 de abril de 2021, que dispõe sobre o Regulamento de atividade de visitação pública dos espaços físicos do JBRJ, excepcionalmente no período da estação de inverno de 2021, compreendido entre 21 de junho a 22 de setembro:

a) o horário para visitação e permanência no Arboreto do Jardim Botânico se dará das 8 h às 17 horas, de terça a domingo, ficando fechado às segundas-feiras; e

b) a prática de atividades esportivas no interior do Arboreto, incluindo a corrida, que não ameacem a integridade das coleções e que não coloquem em risco a flora e a fauna do Arboreto, pode ser realizada no horário de 06:00 às 09:00 e de 16:00 às 18:00.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor 7 (sete) dias após a sua publicação.

ANA LÚCIA SANTORO

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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