Destaques do Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União

Ministério do Trabalho e Previdência

INSS estabelece fluxo para realização de perícia com uso da teleavaliação

Estabelece o fluxo de operacionalização para realização da Perícia Médica com Uso da Teleavaliação - PMUT, em...

28/01/2022

Ministério da Saúde

Resolução define regras para prorrogação de mandatos dos conselhos de saúde

Dispõe sobre as regras referentes à prorrogação de mandatos no âmbito dos Conselhos de Saúde e dá...

28/01/2022

Ministério da Cidadania

Bolsa atleta: lançada seleção para modalidades olímpica e paralímpica

O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e...

28/01/2022

Ministério do Desenvolvimento Regional

Defesa Civil transfere recursos ao Estado de Goiás

Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Estado de Goiás - GO, para execução de...

28/01/2022

Ministério da Economia

Portaria autoriza integralização de cotas no fundo garantidor do Fies

Autoriza a integralização de cotas pela União, em moeda corrente, no Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento...

28/01/2022

Atos do Poder Executivo

Decreto libera R$ 3,5 bi para acesso à internet de alunos e professores

Regulamenta a Lei nº 14.172, de 10 de junho de 2021, e estabelece os critérios de transferência...

28/01/2022

Banco Central do Brasil

BC ajusta agendamento do Pix e rejeição de transações

Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que disciplina...

27/01/2022

Ministério da Saúde

Secretaria anuncia relação de programações orçamentárias

Divulga a relação das programações orçamentárias oneradas por transferências de recursos, na modalidade fundo a fundo, do...

27/01/2022