Destaques do Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União

Ministério do Meio Ambiente

Grupo de trabalho vai avaliar ações de conservação para espécies ameaçadas

Institui Grupo de trabalho Interministerial (GTI) no âmbito dos Ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para avaliar e recomendar ações de conservação e uso sustentável para espécies...

16/06/2021

Ministério da Economia

Portaria define normas de execução das emendas parlamentares individuais

Estabelece as normas de execução orçamentária e financeira da transferência especial a estados, Distrito Federal e municípios de que trata o art. 166-A da Constituição.

16/06/2021

Ministério da Economia

Inmetro altera regulamento técnico de bombas medidoras de combustíveis

Altera a Portaria Inmetro nº 559 de 15 de dezembro de 2016, que aprova o Regulamento Técnico Metrológico de bombas medidoras de combustíveis líquidos utilizados nas medições de volume e seu Anexo.

16/06/2021

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mapa aprova zoneamento agrícola de risco climático para cultura de girassol

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no...

16/06/2021

Ministério da Saúde

Programa Previne Brasil: liberado incentivo financeiro para municípios

Dispõe sobre os municípios que farão jus, no segundo quadrimestre do ano de 2021, ao incentivo financeiro de fator de correção no âmbito do Programa Previne Brasil, de que trata a Portaria GM/MS nº 166, de 27 de janeiro de 2021.

16/06/2021

Ministério da Saúde

ANS modifica norma que regula capital das operadoras de planos de saúde

Altera a Resolução Normativa - RN nº 451, de 6 de março de 2020.

16/06/2021

Ministério do Desenvolvimento Regional

ANA autoriza operação excepcional do sistema hídrico do Rio São Francisco

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, inciso XVII, do Anexo I da Resolução no76, de...

15/06/2021

Ministério da Saúde

ANS submete à consulta pública proposta para notificação por inadimplência

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do art. 10º da Lei nº 9.961 de...

15/06/2021

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

CFM adota normas éticas para utilização das técnicas de reprodução assistida

Adota as normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida - sempre em defesa do aperfeiçoamento das práticas e da observância aos princípios éticos e bioéticos que ajudam a...

15/06/2021

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Conselho estabelece diretriz para fiscalização de recurso repassado pelo Depen

Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas pelos Conselhos Penitenciários dos Estados e do Distrito Federal quanto ao planejamento e apoio à fiscalização dos recursos repassados pelo DEPEN, nos termos do determinado no artigo 3º-A, §3º, VI da Lei Complementar nº 79/1994.

15/06/2021

Ministério do Meio Ambiente

Jardim Botânico do Rio de Janeiro anuncia acesso excepcional no inverno

Dispõe sobre o acesso excepcional ao Arboreto do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ) no período da estação de inverno para o ano de 2021.

15/06/2021

Atos do Poder Executivo

Decreto extingue consulado-geral do Brasil na Cidade do México

Extingue o Consulado-Geral do Brasil nos Estados Unidos Mexicanos, com sede na Cidade do México, e transfere os serviços consulares para a Embaixada do Brasil no México.

15/06/2021

Ministério da Economia

Instrução Normativa define regras para concessão de auxílio-moradia

Dispõe sobre as regras e procedimentos a serem adotados pelos órgãos setoriais e seccionais do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, para a concessão do auxílio-moradia.

14/06/2021

Ministério do Meio Ambiente

ICMBio estabelece normas para prática de voo livre em unidades de conservação

Estabelece normas gerais e procedimentos para a realização da atividade de voo livre em unidades de conservação federais. Processo SEI n. 02070.005240/2020-54.

14/06/2021

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Portaria autoriza emprego da Força Nacional na terra indígena Yanomami

Autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional do Índio na Terra Indígena Yanomami.

14/06/2021

Ministério da Economia

Inmetro divulga tabela de conteúdos líquidos das mercadorias pré-embaladas

Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado sobre conteúdos líquidos de mercadorias pré-embaladas.

14/06/2021

Ministério da Economia

Enap aprova regulamento da Revista do Serviço Público

Aprova o regulamento da Revista do Serviço Público (RSP)

14/06/2021

Ministério da Educação

Fundação Joaquim Nabuco institui plano de metas institucionais

O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.196, de 31 de dezembro de 2019, e Considerando o disposto...

14/06/2021